O Direito de Família Internacional vem ganhando cada vez mais relevância diante da intensa mobilidade global no século XXI. Em 2026, com pessoas viajando, estudando, trabalhando e formando famílias além de fronteiras, surgem desafios jurídicos complexos que misturam direito interno nacional e normas internacionais. Este guia completo traz respostas claras e atualizadas às dúvidas mais […]
Ter patrimônio em mais de um país é uma realidade cada vez mais comum. Imóveis no exterior, contas bancárias fora do Brasil, investimentos internacionais, empresas ou até mesmo heranças futuras entram nesse cenário. O problema surge quando ninguém se prepara juridicamente para eventos previsíveis da vida, como o divórcio ou a morte. Sem planejamento patrimonial […]
Quando falamos de decisões estrangeiras envolvendo divórcio, guarda, pensão, inventário ou qualquer outro tema de Direito de Família, surge sempre a mesma dúvida:“Se o juiz do outro país decidiu, isso já vale automaticamente no Brasil?”A resposta é não. Para ter validade no território brasileiro, a decisão precisa passar por um procedimento chamado homologação de sentença […]
