No dia 21 de março, celebramos o Dia Mundial da Infância. Mais do que uma data simbólica, esse momento convida à reflexão sobre um tema urgente: a proteção das crianças no mundo digital. Com a entrada em vigor da Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, o Brasil dá um passo importante para atualizar o Estatuto […]
Você acredita que casar em separação total de bens impede o cônjuge de herdar? Ou que viver junto por anos garante automaticamente direito à herança? Essas são algumas das maiores dúvidas no Direito de Família e Sucessões. E muitas vezes a resposta surpreende. Neste artigo, vou esclarecer de forma direta e prática como funciona a […]
Filho nascido no exterior exige organização documental no Brasil. Quando a base não está correta, surgem atrasos no CPF, no passaporte brasileiro e na regularização da cidadania. E quase sempre isso só é percebido na urgência, com custo extra e retrabalho. Se você tem filho nascido fora do Brasil, este guia é para você. O […]
Planejar um intercâmbio não é apenas escolher um país, uma escola e comprar a passagem.Para brasileiros que vão morar, estudar ou já vivem no exterior, o intercâmbio é parte de um projeto de vida internacional. E projetos de vida exigem base sólida. O problema é que muita gente começa pelo fim. Fecha o intercâmbio primeiro […]
Por que o planejamento internacional começa antes da viagem? Quando alguém decide morar, estudar ou passar longos períodos fora do Brasil, passa automaticamente a lidar com dois sistemas jurídicos ao mesmo tempo. O brasileiro e o do país de destino. Qualquer inconsistência entre documentos, registros ou informações pode gerar: O erro mais comum é acreditar […]
O Direito de Família Internacional vem ganhando cada vez mais relevância diante da intensa mobilidade global no século XXI. Em 2026, com pessoas viajando, estudando, trabalhando e formando famílias além de fronteiras, surgem desafios jurídicos complexos que misturam direito interno nacional e normas internacionais. Este guia completo traz respostas claras e atualizadas às dúvidas mais […]
Ter patrimônio em mais de um país é uma realidade cada vez mais comum. Imóveis no exterior, contas bancárias fora do Brasil, investimentos internacionais, empresas ou até mesmo heranças futuras entram nesse cenário. O problema surge quando ninguém se prepara juridicamente para eventos previsíveis da vida, como o divórcio ou a morte. Sem planejamento patrimonial […]
Antes de marcar a data, é essencial reunir todos os documentos exigidos pelo Cartório de Registro Civil onde o casamento será celebrado. Os documentos mais comuns são: Documentos básicos Tradução e legalização dos documentos Quando o(a) noivo(a) estrangeiro(a) traz documentos emitidos no exterior, é obrigatório: Sem esses procedimentos, o cartório pode recusar os documentos. Preparando […]
Quando falamos de decisões estrangeiras envolvendo divórcio, guarda, pensão, inventário ou qualquer outro tema de Direito de Família, surge sempre a mesma dúvida:“Se o juiz do outro país decidiu, isso já vale automaticamente no Brasil?”A resposta é não. Para ter validade no território brasileiro, a decisão precisa passar por um procedimento chamado homologação de sentença […]
Pouca gente sabe, mas nem todo inventário precisa passar por um processo demorado no Judiciário. Em muitos casos, a partilha de bens pode ser feita diretamente no cartório, com rapidez, menos burocracia e menor custo para a família. Se você está passando por esse momento delicado ou quer entender como funciona, este guia vai explicar […]
