No dia 21 de março, celebramos o Dia Mundial da Infância. Mais do que uma data simbólica, esse momento convida à reflexão sobre um tema urgente: a proteção das crianças no mundo digital. Com a entrada em vigor da Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, o Brasil dá um passo importante para atualizar o Estatuto […]
Você acredita que casar em separação total de bens impede o cônjuge de herdar? Ou que viver junto por anos garante automaticamente direito à herança? Essas são algumas das maiores dúvidas no Direito de Família e Sucessões. E muitas vezes a resposta surpreende. Neste artigo, vou esclarecer de forma direta e prática como funciona a […]
Filho nascido no exterior exige organização documental no Brasil. Quando a base não está correta, surgem atrasos no CPF, no passaporte brasileiro e na regularização da cidadania. E quase sempre isso só é percebido na urgência, com custo extra e retrabalho. Se você tem filho nascido fora do Brasil, este guia é para você. O […]
Planejar um intercâmbio não é apenas escolher um país, uma escola e comprar a passagem.Para brasileiros que vão morar, estudar ou já vivem no exterior, o intercâmbio é parte de um projeto de vida internacional. E projetos de vida exigem base sólida. O problema é que muita gente começa pelo fim. Fecha o intercâmbio primeiro […]
Por que o planejamento internacional começa antes da viagem? Quando alguém decide morar, estudar ou passar longos períodos fora do Brasil, passa automaticamente a lidar com dois sistemas jurídicos ao mesmo tempo. O brasileiro e o do país de destino. Qualquer inconsistência entre documentos, registros ou informações pode gerar: O erro mais comum é acreditar […]
O Direito de Família Internacional vem ganhando cada vez mais relevância diante da intensa mobilidade global no século XXI. Em 2026, com pessoas viajando, estudando, trabalhando e formando famílias além de fronteiras, surgem desafios jurídicos complexos que misturam direito interno nacional e normas internacionais. Este guia completo traz respostas claras e atualizadas às dúvidas mais […]
Antes de marcar a data, é essencial reunir todos os documentos exigidos pelo Cartório de Registro Civil onde o casamento será celebrado. Os documentos mais comuns são: Documentos básicos Tradução e legalização dos documentos Quando o(a) noivo(a) estrangeiro(a) traz documentos emitidos no exterior, é obrigatório: Sem esses procedimentos, o cartório pode recusar os documentos. Preparando […]
Quando falamos de decisões estrangeiras envolvendo divórcio, guarda, pensão, inventário ou qualquer outro tema de Direito de Família, surge sempre a mesma dúvida:“Se o juiz do outro país decidiu, isso já vale automaticamente no Brasil?”A resposta é não. Para ter validade no território brasileiro, a decisão precisa passar por um procedimento chamado homologação de sentença […]
Quando o amor vira conflito internacional Casos de pais que levam os filhos para morar fora do Brasil sem autorização do outro genitor têm se tornado cada vez mais comuns, especialmente em famílias com diferentes nacionalidades ou após o divórcio.Mas o que parece uma decisão “pelo bem da criança” pode, na verdade, ser enquadrado como […]
O divórcio é um dos momentos mais delicados da vida, e a partilha de bens costuma gerar muitas dúvidas. Uma das perguntas mais comuns é: afinal, o FGTS também deve ser dividido entre os cônjuges? Mesmo quem não está passando pelo processo costuma ter curiosidade, já que essa situação pode acontecer em qualquer família. Vamos […]
