Quando um casamento chega ao fim, muitas dúvidas surgem em relação à partilha de bens. Mas e quanto às dívidas? Quem paga o quê após o divórcio? Essa é uma questão muito comum e que merece atenção, já que o impacto financeiro pode ser grande.
A regra geral: regime de bens
O destino das dívidas no divórcio depende do regime de bens escolhido no casamento. No Brasil, os mais comuns são:
Comunhão parcial de bens
- Todos os bens adquiridos durante o casamento entram na divisão.
- Da mesma forma, as dívidas contraídas durante a união também podem ser divididas entre os cônjuges, desde que tenham sido feitas em benefício da família (ex.: financiamento da casa, despesas médicas, empréstimos para reformas).
- Dívidas pessoais, que não trazem benefício ao casal (ex.: gastos de jogo, compras excessivas sem consentimento), em regra não são partilhadas.
Comunhão universal de bens
- Todos os bens e dívidas, anteriores e posteriores ao casamento, entram no patrimônio comum.
- Ou seja, mesmo dívidas assumidas antes do matrimônio podem afetar o outro cônjuge.
Separação total de bens
- Cada cônjuge é responsável apenas pelas dívidas que contraiu.
- Se um fez um empréstimo, o outro não responde por ele, salvo se for avalista ou coobrigado no contrato.
Dívidas em nome dos dois
Quando a dívida está em nome de ambos (como em financiamentos bancários assinados pelo casal), mesmo após o divórcio os dois continuam sendo responsáveis perante o credor. Isso acontece porque o contrato não se desfaz com o divórcio. Nesse caso, é preciso negociar na partilha quem ficará responsável e, quando possível, transferir ou refinanciar a dívida em nome de apenas um.
Dívidas tributárias e trabalhistas
Se o casal possuía empresa em conjunto, pode haver responsabilidade solidária em dívidas tributárias e trabalhistas, o que também deve ser analisado no processo de separação.
Exemplo prático
Imagine um casal casado em comunhão parcial que financiou um carro durante o matrimônio. Ao se divorciarem, a dívida do financiamento é considerada comum, pois serviu para o uso da família. Já se um deles fez um empréstimo para investir em apostas, essa dívida, em regra, não recai sobre o outro.
Conclusão
O que acontece com as dívidas no divórcio depende principalmente do regime de bens e da natureza da obrigação. Por isso, é essencial analisar caso a caso e, de preferência, contar com o auxílio de um advogado de família para garantir que a divisão seja justa e dentro da lei.
Se você está passando por um divórcio e tem dúvidas sobre dívidas e partilha de bens, procure orientação jurídica especializada.