O Direito de Família Internacional vem ganhando cada vez mais relevância diante da intensa mobilidade global no século XXI. Em 2026, com pessoas viajando, estudando, trabalhando e formando famílias além de fronteiras, surgem desafios jurídicos complexos que misturam direito interno nacional e normas internacionais. Este guia completo traz respostas claras e atualizadas às dúvidas mais […]
Quando falamos de decisões estrangeiras envolvendo divórcio, guarda, pensão, inventário ou qualquer outro tema de Direito de Família, surge sempre a mesma dúvida:“Se o juiz do outro país decidiu, isso já vale automaticamente no Brasil?”A resposta é não. Para ter validade no território brasileiro, a decisão precisa passar por um procedimento chamado homologação de sentença […]
Quando o responsável pela pensão mora fora do Brasil Cada vez mais famílias enfrentam situações em que um dos pais vive no exterior, mas continua tendo obrigações legais com os filhos que permanecem no Brasil.A boa notícia é que é possível cobrar pensão alimentícia internacionalmente, desde que sejam seguidos os trâmites corretos entre os países […]
