Separação total de bens não vale para a morte! O que realmente acontece na prática?

Você acredita que casar em separação total de bens impede o cônjuge de herdar? Ou que viver junto por anos garante automaticamente direito à herança? Essas são algumas das maiores dúvidas no Direito de Família e Sucessões. E muitas vezes a resposta surpreende. Neste artigo, vou esclarecer de forma direta e prática como funciona a […]

Planejamento de vida internacional começa antes do embarque: o que você precisa organizar de verdade

Por que o planejamento internacional começa antes da viagem? Quando alguém decide morar, estudar ou passar longos períodos fora do Brasil, passa automaticamente a lidar com dois sistemas jurídicos ao mesmo tempo. O brasileiro e o do país de destino. Qualquer inconsistência entre documentos, registros ou informações pode gerar: O erro mais comum é acreditar […]

Direito de Família e Internacional em 2026: guia completo das principais dúvidas

O Direito de Família Internacional vem ganhando cada vez mais relevância diante da intensa mobilidade global no século XXI. Em 2026, com pessoas viajando, estudando, trabalhando e formando famílias além de fronteiras, surgem desafios jurídicos complexos que misturam direito interno nacional e normas internacionais. Este guia completo traz respostas claras e atualizadas às dúvidas mais […]

Planejamento patrimonial internacional: como proteger bens no Brasil e no exterior em caso de divórcio ou morte?

Ter patrimônio em mais de um país é uma realidade cada vez mais comum. Imóveis no exterior, contas bancárias fora do Brasil, investimentos internacionais, empresas ou até mesmo heranças futuras entram nesse cenário. O problema surge quando ninguém se prepara juridicamente para eventos previsíveis da vida, como o divórcio ou a morte. Sem planejamento patrimonial […]

Homologação de sentença estrangeira: por que é obrigatória para valer no Brasil?

Quando falamos de decisões estrangeiras envolvendo divórcio, guarda, pensão, inventário ou qualquer outro tema de Direito de Família, surge sempre a mesma dúvida:“Se o juiz do outro país decidiu, isso já vale automaticamente no Brasil?”A resposta é não. Para ter validade no território brasileiro, a decisão precisa passar por um procedimento chamado homologação de sentença […]

Inventário no cartório: quando a partilha de bens pode ser feita de forma rápida e sem juiz?

Pouca gente sabe, mas nem todo inventário precisa passar por um processo demorado no Judiciário. Em muitos casos, a partilha de bens pode ser feita diretamente no cartório, com rapidez, menos burocracia e menor custo para a família. Se você está passando por esse momento delicado ou quer entender como funciona, este guia vai explicar […]

Pensão alimentícia internacional: como cobrar quando o devedor mora em outro país?

Quando o responsável pela pensão mora fora do Brasil Cada vez mais famílias enfrentam situações em que um dos pais vive no exterior, mas continua tendo obrigações legais com os filhos que permanecem no Brasil.A boa notícia é que é possível cobrar pensão alimentícia internacionalmente, desde que sejam seguidos os trâmites corretos entre os países […]