Se você é brasileiro com ascendência espanhola, a Lei da Memória Democrática abre uma importante oportunidade para obter a cidadania espanhola, mas o prazo termina em outubro de 2025. É essencial agir com agilidade. O que é a Lei da Memória Democrática? A Lei 20/2022 (Lei da Memória Democrática) entrou em vigor em 21 de […]
Nos últimos meses, um termo tem ganhado destaque nas redes sociais, na imprensa e até nos tribunais: adultização digital. Mas afinal, o que significa esse fenômeno e por que ele é tão preocupante para pais, mães e responsáveis? O QUE É ADULTIZAÇÃO DIGITAL? A adultização digital acontece quando crianças e adolescentes são expostos a comportamentos, […]
Paternidade automática: o que muda com a nova proposta? O Congresso Nacional discute uma atualização no Código Civil que pode mudar de forma significativa o processo de reconhecimento de paternidade no Brasil. Pela nova regra, se a mãe indicar o nome do pai no cartório e ele não se manifestar ou se recusar a fazer […]
A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pela Constituição Federal. Não exige um casamento formal, mas é necessário que o relacionamento seja público, duradouro e com intenção de constituir família. Muitas pessoas vivem em união estável sem saber que possuem direitos e deveres semelhantes aos do casamento, principalmente no que diz […]
Quando um ente querido falece, uma das principais dúvidas é sobre o direito à herança — especialmente entre cônjuges (casamento) e companheiros (união estável). No casamento, o direito à herança depende do regime de bens. Por exemplo, no regime de comunhão parcial, o cônjuge sobrevivente tem direito à metade dos bens comuns (meação) e, se […]
