A pensão alimentícia é um dos temas que mais gera dúvidas no Direito de Família. Muitos pais e mães se perguntam: até quando é preciso pagar? Existe uma idade limite? O que acontece quando os filhos crescem e começam a trabalhar? Neste artigo, vamos esclarecer essas questões de forma simples e prática, com base na […]
A Lei nº 74/2025 alterou profundamente as regras da cidadania italiana por descendência (jus sanguinis). Entenda as principais mudanças e seus impactos. A cidadania italiana por descendência (jus sanguinis) sempre foi um dos principais meios de reconhecimento da nacionalidade italiana por brasileiros e latino-americanos. No entanto, o Decreto-Lei nº 36, de 28 de março de […]
Descubra como aplicativos de coparentalidade ajudam pais separados a organizar guarda compartilhada, pensão alimentícia e comunicação sem conflitos. Quando A Tecnologia Entra Em Cena Na Vida Familiar “Eu só queria que a gente tivesse paz… Que ele soubesse os dias de ficar com o Pedro, que não esquecesse de mandar os remédios e que parasse […]
Publicado em Janeiro/2025, o Projeto de Lei nº 4/2025, apresentado pelo Senado Federal, promete reformar profundamente o Código Civil brasileiro. A proposta traz quase 900 alterações e a inclusão de 300 novos dispositivos, impactando áreas como contratos, direito empresarial e direitos reais. Mas, para as pessoas físicas, os pontos mais relevantes estão ligados ao direito […]
Você já foi de repente ignorado por alguém com quem tinha um vínculo afetivo, sem explicações ou despedidas? Esse silêncio repentino e doloroso tem nome: ghosting. Mais do que um comportamento desrespeitoso, o ghosting levanta questões emocionais e, em alguns casos, pode até ter consequências jurídicas. O que é ghosting? O ghosting acontece quando uma […]
Nos últimos meses, um termo tem ganhado destaque nas redes sociais, na imprensa e até nos tribunais: adultização digital. Mas afinal, o que significa esse fenômeno e por que ele é tão preocupante para pais, mães e responsáveis? O QUE É ADULTIZAÇÃO DIGITAL? A adultização digital acontece quando crianças e adolescentes são expostos a comportamentos, […]
Paternidade automática: o que muda com a nova proposta? O Congresso Nacional discute uma atualização no Código Civil que pode mudar de forma significativa o processo de reconhecimento de paternidade no Brasil. Pela nova regra, se a mãe indicar o nome do pai no cartório e ele não se manifestar ou se recusar a fazer […]
