Filho nascido no exterior exige organização documental no Brasil. Quando a base não está correta, surgem atrasos no CPF, no passaporte brasileiro e na regularização da cidadania. E quase sempre isso só é percebido na urgência, com custo extra e retrabalho. Se você tem filho nascido fora do Brasil, este guia é para você. O […]
Por que o planejamento internacional começa antes da viagem? Quando alguém decide morar, estudar ou passar longos períodos fora do Brasil, passa automaticamente a lidar com dois sistemas jurídicos ao mesmo tempo. O brasileiro e o do país de destino. Qualquer inconsistência entre documentos, registros ou informações pode gerar: O erro mais comum é acreditar […]
O Direito de Família Internacional vem ganhando cada vez mais relevância diante da intensa mobilidade global no século XXI. Em 2026, com pessoas viajando, estudando, trabalhando e formando famílias além de fronteiras, surgem desafios jurídicos complexos que misturam direito interno nacional e normas internacionais. Este guia completo traz respostas claras e atualizadas às dúvidas mais […]
Ter patrimônio em mais de um país é uma realidade cada vez mais comum. Imóveis no exterior, contas bancárias fora do Brasil, investimentos internacionais, empresas ou até mesmo heranças futuras entram nesse cenário. O problema surge quando ninguém se prepara juridicamente para eventos previsíveis da vida, como o divórcio ou a morte. Sem planejamento patrimonial […]
Quando um casamento chega ao fim, muitas dúvidas surgem em relação à partilha de bens. Mas e quanto às dívidas? Quem paga o quê após o divórcio? Essa é uma questão muito comum e que merece atenção, já que o impacto financeiro pode ser grande. A regra geral: regime de bens O destino das dívidas […]
A pensão alimentícia é um dos temas que mais gera dúvidas no Direito de Família. Muitos pais e mães se perguntam: até quando é preciso pagar? Existe uma idade limite? O que acontece quando os filhos crescem e começam a trabalhar? Neste artigo, vamos esclarecer essas questões de forma simples e prática, com base na […]
O divórcio é um dos momentos mais delicados da vida, e a partilha de bens costuma gerar muitas dúvidas. Uma das perguntas mais comuns é: afinal, o FGTS também deve ser dividido entre os cônjuges? Mesmo quem não está passando pelo processo costuma ter curiosidade, já que essa situação pode acontecer em qualquer família. Vamos […]
Muitas pessoas acreditam que viver junto já é suficiente para garantir os direitos da união estável. Mas a verdade é que, sem o reconhecimento formal da relação, o casal pode enfrentar sérias dificuldades jurídicas no futuro. O passo essencial é a lavratura da escritura pública de união estável, feita em cartório, que dá segurança tanto […]
Você sabia que é possível simplificar a autenticação e o uso de documentos brasileiros em mais de 100 países? Esse processo é feito por meio da Apostila de Haia, também conhecida como apostilamento, um procedimento que garante a validade internacional de documentos públicos emitidos no Brasil. O que é a Apostila de Haia? A Apostila […]
O divórcio é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família. Além de envolver sentimentos, relações pessoais e patrimônio, também desperta muitas dúvidas jurídicas. Uma dessas dúvidas é: afinal, o divórcio depende da vontade de ambos os cônjuges? A resposta é não. No Brasil, o divórcio é considerado um direito potestativo, ou seja, um […]
