Muitas pessoas acreditam que viver junto já é suficiente para garantir os direitos da união estável. Mas a verdade é que, sem o reconhecimento formal da relação, o casal pode enfrentar sérias dificuldades jurídicas no futuro. O passo essencial é a lavratura da escritura pública de união estável, feita em cartório, que dá segurança tanto […]
O divórcio é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família. Além de envolver sentimentos, relações pessoais e patrimônio, também desperta muitas dúvidas jurídicas. Uma dessas dúvidas é: afinal, o divórcio depende da vontade de ambos os cônjuges? A resposta é não. No Brasil, o divórcio é considerado um direito potestativo, ou seja, um […]
A Lei nº 74/2025 alterou profundamente as regras da cidadania italiana por descendência (jus sanguinis). Entenda as principais mudanças e seus impactos. A cidadania italiana por descendência (jus sanguinis) sempre foi um dos principais meios de reconhecimento da nacionalidade italiana por brasileiros e latino-americanos. No entanto, o Decreto-Lei nº 36, de 28 de março de […]
Descubra como aplicativos de coparentalidade ajudam pais separados a organizar guarda compartilhada, pensão alimentícia e comunicação sem conflitos. Quando A Tecnologia Entra Em Cena Na Vida Familiar “Eu só queria que a gente tivesse paz… Que ele soubesse os dias de ficar com o Pedro, que não esquecesse de mandar os remédios e que parasse […]
Publicado em Janeiro/2025, o Projeto de Lei nº 4/2025, apresentado pelo Senado Federal, promete reformar profundamente o Código Civil brasileiro. A proposta traz quase 900 alterações e a inclusão de 300 novos dispositivos, impactando áreas como contratos, direito empresarial e direitos reais. Mas, para as pessoas físicas, os pontos mais relevantes estão ligados ao direito […]
Você já foi de repente ignorado por alguém com quem tinha um vínculo afetivo, sem explicações ou despedidas? Esse silêncio repentino e doloroso tem nome: ghosting. Mais do que um comportamento desrespeitoso, o ghosting levanta questões emocionais e, em alguns casos, pode até ter consequências jurídicas. O que é ghosting? O ghosting acontece quando uma […]
Casar fora do país é o sonho de muitos casais. Seja em uma viagem romântica, em um destino exótico ou até mesmo porque um dos cônjuges reside no exterior, o casamento internacional é cada vez mais comum entre brasileiros. O que muitos não sabem é que esse casamento não produz efeitos automáticos no Brasil. Para […]
Se você é brasileiro com ascendência espanhola, a Lei da Memória Democrática abre uma importante oportunidade para obter a cidadania espanhola, mas o prazo termina em outubro de 2025. É essencial agir com agilidade. O que é a Lei da Memória Democrática? A Lei 20/2022 (Lei da Memória Democrática) entrou em vigor em 21 de […]
Você já parou para pensar no que aconteceria com sua família se algo lhe acontecesse amanhã? Seus entes queridos teriam recursos imediatos para manter o padrão de vida, quitar dívidas, custear estudos ou preservar o patrimônio construído? Essa é a pergunta que poucos querem responder, mas que faz toda a diferença no futuro de quem […]
O divórcio consensual é a forma mais simples e rápida de encerrar um casamento. Ele ocorre quando ambas as partes concordam com os termos da separação, como divisão de bens, guarda dos filhos (se houver) e pensão alimentícia. Esse tipo de divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial — ou seja, em cartório — quando […]
